Flapédia:Direitos de autor

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Conteúdo


Informações legais

O objetivo da Flapédia é criar uma fonte de informação em formato enciclopédico que esteja disponível livremente. A licença que usamos dá livre acesso aos nossos conteúdos no mesmo sentido em que o software livre é livre. Ou seja, o conteúdo da Flapédia pode ser copiado, modificado e redistribuído desde que a nova versão garanta as mesmas liberdades a terceiros e atribua crédito aos autores do artigo da Flapédia que foi usado (um link direto para esse artigo satisfaz as nossas exigências de crédito aos autores). Os artigos da Flapédia irão, portanto, permanecer livres para sempre e podem ser usados por qualquer pessoa desde que sejam satisfeitas algumas restrições, a maioria das quais serve para assegurar essa liberdade.

Para cumprir estes objetivos, o texto contido na Flapédia é licenciado ao público sob a licença GNU Free Documentation License (tradução oficiosa).

  • Dá-se autorização para copiar, distribuir e/ou modificar este documento segundo os termos da GNU Free Documentation License, Versão 1.2 ou qualquer versão posterior publicada pela Free Software Foundation; sem Invariant Sections, sem Front-Cover Texts, e sem Back-Cover Texts.
  • Uma cópia da licença, em tradução oficiosa para português, pode ser encontrada na seção intitulada "GNU Free Documentation License".

O texto da GNU FDL é o único documento que acarreta obrigação legal. O que se segue é a nossa interpretação do GFDL e os direitos e deveres dos utilizadores e contributores.

IMPORTANTE: Se quiser utilizar o conteúdo da Flapédia, leia primeiro a seção Direitos e obrigações dos utilizadores. De seguida, deverá ler a GNU Free Documentation License.


Direitos e obrigações dos utilizadores

Se você desejar utilizar material da Flapédia nos seus próprios livros, artigos, sítios ou outras publicações, pode fazê-lo, mas tem de obedecer à GNU FDL. Se estiver simplesmente duplicando o artigo da Flapédia deverá obedecer à seção 2 da GFDL, sobre cópia textual.

Se criar uma versão derivada pela alteração ou adição de conteúdo, isto implica o seguinte:

  • O seu material também deve estar licenciado pela GFDL,
  • Deve reconhecer a autoria do artigo (seção 4B), e
  • Deve dar acesso à "cópia transparente" do material (secção 4J). (A "cópia transparente" de um artigo da Flapédia é o seu texto wiki.)

As duas últimas obrigações podem ser cumpridas em parte pela existência de um link direto e conspícuo para o artigo da Flapédia hospedado neste site. Também deve dar acesso à cópia transparente do novo texto.

Como citar um artigo

Utilize a página especial: Especial:Cite para obter a informação sobre determinado artigo que queira citar. Para isso basta digitar no campo vazio o artigo que deseja citar e clicar em "CITAR" para que seja gerado o texto que poderá usar para citar o respectivo conteúdo da possíveis Flapédia.

Exemplo de nota de créditos

Por exemplo, uma nota de créditos que obedece correctamente ao GNU FDL para um texto que use o artigo da Flapédia Futebol pode estar redigida da seguinte forma:

Este artigo está licenciado sob a <a href="http://www.gnu.org/copyleft/fdl.html">GNU Free Documentation License</a>.
Usa material do <a href="http://www.flapedia.com.br/wiki/Futebol">artigo da Flapédia "Futebol"</a>.

("Futebol" e o URL da Flapédia devem, claro, ser substituídos de acordo com o artigo de fato utilizado.)

Em alternativa, pode distribuir a sua cópia de "Futebol" junto com uma cópia do GNU FDL (tal como é explicado no texto) e listar pelo menos cinco (ou todos, se menos de cinco) autores principais na página de título (ou no topo do documento).

Nota importante: para obter um link permanente para determinada página na Flapédia, ou seja, um link que é uma "fotografia" do momento atual do artigo, e que não correrá o risco de ser alterado posteriormente, use o link "Enlace permanente" localizado no submenu "Ferramentas" no menu no lado esquerdo da página. Se quiser copiar o link, clique sobre "Enlace permanente" com o botão direito do mouse e depois escolha "Copiar link", e ele será copiado para sua área de transferência. Utilize CTRL+V para colá-lo em qualquer outro lugar.

Direitos e obrigações dos contribuintes

Se você contribuir com material para a Flapédia, está a licenciá-lo ao público sob a licença GNU FDL (sem invariant sections, front-cover texts, ou back-cover texts). Para poder contribuir, deverá portanto estar em posição que lhe permita atribuir esta licença, o que significa que ou

  • você é detentor dos direitos de autor do material, por exemplo se o produziu você mesmo, ou
  • você adquiriu o material de uma fonte que permite o seu licenciamento sob a licença GFDL, por exemplo se o material está em domínio público ou se for ele próprio publicado sob a licença GFDL.

No primeiro caso, você retém os direitos de autor sobre os seus materiais. Pode voltar a publicá-los e licenciá-los de qualquer maneira que queira. No entanto, não pode nunca voltar atrás e retirar a licença GFDL para as versões que colocar aqui: esse material permanecerá para sempre sob licença GFDL.

No segundo caso, se incorporar material GFDL externo, e para obedecer às regras do GFDL, terá de reconhecer a autoria e de fornecer um link para a localização na rede da cópia original. Se a cópia original requerer invariant sections, terá de as incorporar no artigo da Flapédia; no entanto, é altamente desejável que se substituam textos GFDL com invariant sections por conteúdo original sem invariant sections sempre que possível.

Usando material com direitos de autor na posse de terceiros

Se utilizar parte de um trabalho com direitos de autor e uma permissão especial para utilizar esse trabalho lhe for dada pelo detentor desses direitos, segundo os termos da nossa licença, tem de dar conta desse fato (junto com nomes e datas). É nosso objetivo sermos capazes de redistribuir livremente o todo o material da Flapédia, e por isso imagens e arquivos de som originais, sob licença GFDL ou no domínio público, ou outra licença sem restrição de uso são imperativas.

Nunca use materiais que infrinjam os direitos de autor de terceiros. Isto pode criar problemas legais e prejudicar seriamente o projeto. Se estiver na dúvida, escreva você mesmo os textos.

Note que as leis de direitos de autor governam a expressão criativa das idéias, não as próprias idéias ou informação. Ou seja, é perfeitamente legal ler um artigo de uma enciclopédia ou de outro trabalho, reformulá-lo segundo as suas próprias palavras, e submetê-lo à Flapédia.

Criar ligações para trabalhos sob copyright

Criar ligações para trabalhos sob copyright não costuma constituir um problema, desde que você tenha feito um esforço razoável para se assegurar de que a página em questão não está violando o copyright de outra pessoa. Se estiver, por favor, não crie uma ligação para ela. Se uma tal ligação constitui ou não cumplicidade na infração está sendo neste momento debatido nos tribunais, mas, em qualquer caso, ligações para um site que distribui ilegalmente o trabalho de outras pessoas dá-nos uma má imagem.

Violação de direitos de autor

Violação de direitos autorais é o uso sem autorização de material protegido por direitos autorais (texto ou imagem) de uma maneira que viole um (ou vários) dos direitos exclusivos do proprietário do material, como o direito de reprodução do material ou de realizar trabalhos derivados nele baseados.

Páginas que tiverem conteúdo encaixado na categoria de violação de direitos autorais, terão o conteúdo imediatamente apagado e o Flapedista que inseriu tal conteúdo receberá um aviso de advertência em sua página pessoal de discussão.

Se encontrar uma infração de direitos de autor

Não é tarefa dos Flapedianos normais policiar todos os artigos em busca de possíveis infrações de direitos de autor, mas se suspeitar de uma, você deve, no mínimo dos mínimos, falar do assunto na página de discussão dessa página. Outras pessoas podem então examinar a situação e agir em conformidade, se for necessário. O bocado de informação mais útil que você pode fornecer é uma URL (endereço do site) ou outra referência para aquilo que lhe parece que seja a origem do texto.

Alguns casos serão falsos alarmes. Por exemplo, se o contribuinte for na realidade o autor do texto que é publicado noutro lado, sob outras condições, isso não afeta o seu direito de o colocar aqui sob a GFDL. Além disso, você irá encontrar por vezes, em outras partes da Web, texto que foi copiado da Flapédia. Quer num caso, quer no outro, é boa ideia deixar uma nota na página de discussão para desencorajar esses falsos alarmes no futuro.

Se algum dos conteúdos de uma página estiver realmente em infração, então o conteúdo em infração deve ser removido, e deve ser deixada uma nota desse fato na página de discussão, em conjunto com a fonte original. Se a permissão do autor for obtida mais tarde, o texto poderá ser restaurado.

Se todo o conteúdo de uma página for suspeito de infração de direito de autor, então o conteúdo do artigo deve ser substituído pela nota standard. Se, passados 30 dias, a página ainda aparentar ser uma infração de direitos de autor, então pode ser apagada seguindo os procedimentos em eliminação por problemas de direitos autorais.

Em casos extremos de contribuintes que continuam a colocar na Flapédia material sob copyright depois dos avisos apropriados, pode-se bloquear o respectivo contribuinte a fim de proteger o projeto.

Se você for o dono de conteúdo usado na Flapédia sem a sua autorização

Se você for o dono de conteúdo que está sendo usado na Flapédia sem a sua autorização, pode pedir que a página seja imediatamente removida da Flapédia entrando em contato com um dos Colaboradores. Também pode apagar o conteúdo da página, mas o texto continuará presente no histórico da página. Em qualquer caso, nós iremos necessitar, naturalmente, de algumas provas que mostrem que você é o dono do material.


As diferentes formas de direitos autorais

Explicação resumida de diferentes formas de direitos autorais, partindo das que dão mais direitos a qualquer usuário para as que concedem menos:

Domínio público

Obra que pode ser distribuída, alterada e comercializada livremente. É a modalidade mais liberal de direitos de autores e representa a abdicação total dos mesmos. A única restrição é que não se pode atribuir o crédito da obra a alguém que não seja o autor, isto é, ninguém pode se adonar da obra apenas porque ela está em domínio público. No Brasil, as obras entram em domínio público após 70 anos da morte dos autores.

Obs: Aceito na Flapédia.

Livre, GNU, free...

Toda e qualquer pessoa pode alterar, redistribuir, disponibilizar para download, comercializar, enfim, fazer qualquer coisa com o conteúdo desde que sejam mantidos os direitos morais dos autores (deixar visível quem criou, editou, alterou ou corrigiu) e que permita que todos os usuários possam fazer o mesmo a partir da cópia (original ou modificada) distribuída.

Obs: Aceito na Flapédia.

Copyleft

Depende muito do uso que a pessoa delimitar especificamente. Existem dezenas de formatos de licenças copyleft. Para alguns, procure a CreativeCommons. Muitas licenças copyleft permitem bem mais direitos do que as licenças livres.

Obs: Aceito na Flapédia se não houver nenhuma restrição de uso.

Divulgação

Uso é livre apenas para divulgação (geralmente de teor positivo) de algum evento, celebridade, entidade. Costuma vir acompanhado de copyright (veja a seguir).

Obs: Aceito na Flapédia.

Copyright

O usuário só poderá consultar a cópia que tiver legalmente adquirido. Alterações, redistribuições e cópias são ilegais sem que o interessado tenha autorização por escrito do proprietário dos direitos autorais. Desrespeito a tal limitação pode ocasionar em processos judiciais que, na maioria dos países, resulta em prisão e multa. No caso da Flapédia, o projeto teria de sair do ar no mundo todo por causa de um mínimo desrespeito cometido por alguém.

Obs: Não é aceito na Flapédia de língua portuguesa.

Notar que, mesmo que determinado item esteja disponibilizado sobre alguma das formas listadas acima, componentes de tal item poderão estar licenciados de forma diferente.
Ferramentas pessoais
Espaços nominais

Variantes
Ações
Navegação
Ferramentas